Candidatos devem prestar contas ao TRE

Salamuni: doador para o PV.

A partir de hoje, os candidatos, comitês financeiros e partidos já podem entregar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a primeira etapa da prestação de contas desta campanha eleitoral.
O prazo para encaminhar as informações se encerra no dia 3 de agosto. O dever dos candidatos, majoritários e proporcionais, é informar todas as doações em dinheiro ou material que receberam e os gastos que fizeram desde o dia 5 de julho, quando começou oficialmente a campanha eleitoral.
A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está prevista para o dia 6 de agosto. Por enquanto, os eleitores serão informados sobre a movimentação das contas de campanha, incluindo o saldo devedor e o dinheiro em caixa.
A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.

O TSE aconselha os candidatos a não ocultarem dados. Os números serão analisados pelos juízes eleitorais e, de acordo com a resolução do TSE no. 23.217, a falsidade das informações parciais pode levar à aplicação das penas previstas no Código Eleitoral, como detenção e pagamento de multa.
Além disso, o candidato pode ser objeto de um procedimento de investigação judicial, proposto pelo Ministério Público ou candidato adversário, que pode culminar na cassação do registro ou do mandato, se eleito.

Adiantado

Apesar de um bom número de candidatos apresentarem em seus sites na internet um link para acesso aos números do caixa de suas campanhas, poucos já estão exibindo a movimentação financeira.
Uma das exceções é o PV que já inseriu no site do partido a lista das doações, controladas por um comitê financeiro único. É a quarta vez que o PV usa a internet para tornar mais transparente o fluxo de receitas e despesas da campanha.

O PV informou que neste período arrecadou R$ 41 mil. Os doadores, assim como o número do CPF e os valores estão discriminados. As contribuições foram feitas por integrantes da Executiva e também pelo candidato ao governo, Paulo Salamuni, que desembolsou R$ 10 mil para a campanha.
Porém, o relatório do PV não mostra as despesas na campanha, informação que também deve ser apresentada ao TRE. No site do ex-governador Roberto Requião (PMDB), candidato ao Senado, consta o link, mas por enquanto, apenas a informação de que o conteúdo está em elaboração pelo comitê financeiro.
Os candidatos ao governo, senador Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB) não divulgaram suas contas parciais. A assessoria de Osmar informou que a transparência das contas da campanha é um compromisso do candidato, mas que esta área do site ainda não está concluída. Já Beto disse anteriormente que não vê necessidade já que os números serão publicados no site do TSE.

Pela primeira vez, os partidos terão de prestar contas das doações de campanha à Justiça Eleitoral. Antes, somente candidatos e comitês eram obrigados a divulgar esses valores. Para aumentar a transparência, os partidos tiveram de abrir conta bancária especial a fim de registrar todo o movimento financeiro da campanha.