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quarta-feira, 21 de julho de 2010

População poderá denunciar bares

Os clientes e vizinhos poderão denunciar irregularidades em bares e restaurantes em todo Pa­­ra­­ná a partir de 1.º de agosto. A medida foi acertada ontem, durante reunião entre a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Paraná (Abrasel-PR), em Curitiba. As denúncias poderão ser feitas no site da Abrasel-PR. A página terá um espaço disponível para receber as reclamações. Segundo o presidente do órgão, Luciano Bartolomeu, todas as denúncias serão verificadas e entregues à Aifu.
A Ação Integrada é uma operação de fiscalização realizada na capital desde 2002 pelas polícias Militar e Civil, Bombeiros, Guarda Municipal, secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Fundação de Ação Social (FAS), Conselho Tutelar e Ministério Público. Nesse ano, segundo o coordenador estadual da Aifu, coronel Honório Bortolini, já foram fechados 445 estabelecimentos irregulares e realizadas 1.545 autuações administrativas. Os principais motivos são falta de alvará para funcionamento e licença sanitária.
Mas, nos últimos meses, a ação vem provocando reações negativas entre os empresários do setor, que se queixavam do fechamento sumário de estabelecimentos que estavam regularizando a situação. Para evitar o fechamento, a Aifu agora irá levar em consideração a apresentação de protocolos de regularização, emitidos pelos bombeiros ou Vigilância Sani­­tária, durante as fiscalizações. Os empresários terão então 30 dias para fazer toda a regularização.
A Abrasel-PR e a Aifu farão ainda uma cartilha para distribuir entre os empresários do setor e clientes sobre o barulho nas regiões do entorno de bares e restaurantes. O objetivo é fazer com que os clientes não cometam excessos na frente dos estabelecimentos. O problema é uma das principais reclamações de vizinhos dos ba­­res. De acordo com a Abrasel, a lei antifumo aumentou o barulho fora dos estabelecimentos, já que os clientes têm que sair para fumar.
Serviço:
As denúncias poderão ser feitas no site www.abraselpr.com.br a partir de 1º de agosto.

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